"Inglaterra levará à ONU proposta de que governos plantem maconha"

No próximo mês de março, o mundo assistirá em Viena a uma reunião geral da UNCND, a Comissão das Nações Unidas sobre Narcóticos, que avaliará os resultados dos dez anos da política internacional da entidade sobre drogas. Já se sabe que a avaliação de quase todos os participantes - da Europa e da América Latina, com certeza - será de que a política, baseada no recrudescimento da  repressão ao tráfico e na intransigência do conceito de ilegalidade do consumo, foi um retumbante fracasso. Nesse contexto, algumas propostas bastante ousadas deverão alimentar os debates que, também este ano, ajudarão a construir as políticas da ONU sobre o assunto para os próximos dez anos. 

Uma destas ideias surgiu no seio de uma das instituições acadêmicas para estudos sobre substâncias psicoativas mais conceituadas da Inglaterra: a Fundação Beckley, formada por estudiosos de diversas universidades e altos assessores de governo. O relatório que a fundação elaborou, como parte das propostas inglesas para a reunião da UNCND, propõe que se mude as leis do país para permitir que o governo cultive e distribua maconha para uso recreacional. 

Parece surpreendente, mas é exatamente isso que os sisudos "sirs" e "lordes" da fundação concluíram depois de estudar por anos a fio qual seria a melhor forma de minimizar o mal que a maconha causa a seus consumidores e à sociedade. 

Que não se pense, claro, que a Fundação Berkeley não vê malefícios no consumo dacannabis. Pelo contrário. O relatório, disponível no site da entidade, aponta que a droga prejudica a saúde de quem a consome em grande quantidade, principalmente se o consumo foi iniciado durante a adolescência. O documento diz ainda que que o abuso da droga pode causar problemas mentais, pulmonares e cardíacos, além de aumentar, estatisticamente, as taxas de abandono escolar e de acidentes de trânsito. O estudo avalia também que a droga vendida nas ruas do país aumentou em até três vez a concentração de THC nos últimos dez anos, o que aumenta sua perioculosidade em casos de uso excessivo e prolongado. 

Por outro lado, o relatório afirma que, no mundo inteiro, só há registro oficial de duas mortes por overdose de maconha na história, contra as 200 mil mortes anuais causadas por outras drogas ilegais, mais as 2,5 milhões de mortes anuais ligadas ao álcool e as cinco milhões relacionadas ao tabaco. 

Após elencar estes e muitos outros fatos, os estudiosos que assessoram o governo inglês concluem e recomendam que a maconha seja vendida legalmente na Inglaterra, sujeita a critérios rigorosos que limitem sua concentração de THC a níveis incapazes de produzir problemas psicológicos e com restrições rígidas de idade. As medidas, segundo eles, teriam como principal benefício o enfraquecimento da estrutura criminosa e violenta que sustenta o comércio ilegal da droga. 

Apesar de embasada em estudos bem estruturados, além de boa discussão, a proposta inglesa dificilmente seduzirá realmente algum participante da reunião de março em Viena. Isso porque praticamente todos os países membros da ONU ainda seguem a Convenção Única sobre Drogas, imposta em 1961 pelos Estados Unidos, que prevê que todos os seus signatários criminalizem não apenas a venda, mas a posse de maconha. Nem mesmo a Holanda, apesar de suas famosas experiências liberais sobre o assunto, consegue escapar dessa imposição. Compreensível, na medida em que o país que desistir de assinar a convenção sofrerá retaliações econômicas norte-americanas. E essa onda, obviamente, ninguém segura. 

Fonte: O Globo